O deputado sublinha que o projeto surgiu em resposta ao aumento dos casos de violência de gênero e doméstica, destacando a urgência de medidas que assegurem a proteção física e psicológica das mulheres. Com esse intuito, a iniciativa prevê a realização de cursos de defesa pessoal, ministrados por profissionais especializados, em diferentes localidades de Alagoas. As atividades incluem desde técnicas básicas de autodefesa até o manuseio seguro de instrumentos não letais.
Para garantir o acesso a esses dispositivos, o projeto estabelece que mulheres maiores de 18 anos poderão possuir armas de choque e sprays, enquanto para as maiores de 16 anos, o porte de spray de pimenta será possível com autorização parental. Além disso, o projeto estipula a necessidade de um certificado específico, que será emitido após o cumprimento de requisitos rigorosos, como aprovação em cursos de orientação sobre o uso responsável das armas e comprovação de equilíbrio psicológico.
A comercialização do spray de pimenta será limitada a farmácias e estabelecimentos especializados, com restrições quanto à quantidade adquirida. Este controle visa assegurar que as mulheres tenham acesso aos meios necessários de proteção sem comprometer a segurança pública.
Delegado Leonam enfatiza que o projeto, ao proporcionar maior autonomia às mulheres, representa um marco significativo na luta contra a violência de gênero. As medidas propostas não apenas promovem a segurança, mas também demonstram um compromisso firme do Estado em construir uma sociedade mais segura e equitativa para todas as suas cidadãs.
