Dentre os documentos apresentados, estão incluídos exames detalhados que revelam a condição de saúde delicada do ex-presidente. Esses exames incluem um exame anatomopatológico, um polissonograma, doppler de artérias cervicais, além de angiotomografias do tórax e coronárias, e tomografias do abdômen e do tórax. Também foram anexados laudos de endoscopia e colonoscopia, que, segundo a defesa, atestam a impossibilidade de Bolsonaro cumprir pena em um ambiente prisional devido a seu estado clínico.
Os advogados destacam que a transferência para um presídio poderia representar um “risco à vida” do ex-presidente, evocando preocupações sobre possíveis “graves consequências” para sua saúde. Além disso, argumentam que crises de saúde enfrentadas recentemente pelo ex-presidente reforçam a necessidade de que ele permaneça em regime domiciliar, onde as condições para cuidados médicos são mais adequadas.
Na petição, a defesa também elenca as diversas enfermidades diagnosticadas em Bolsonaro, como refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão primária, doença aterosclerótica do coração, e problemas vasculares como oclusão e estenose de carótidas, além de apneia do sono e carcinoma de células escamosas “in situ”. A expectativa da defesa é de que esses exames e relatórios médicos sejam levados em consideração por Moraes ao decidir sobre o futuro do ex-presidente, em uma situação que já se revela conturbada tanto no aspecto jurídico quanto na saúde do ex-mandatário.
Dessa forma, a continuação do processo judicial em torno de Bolsonaro não só impacta sua liberdade, mas também levanta questões sobre seus direitos à saúde e à proteção em contexto de pena. O desenrolar desse caso permanece sob atento escrutínio da opinião pública e da comunidade jurídica.
