Defesa de Bolsonaro pede autorização para tratamento de neuromodulação em unidade prisional visando aliviar ansiedade e distúrbios do sono durante sua detenção.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-mandatário receba tratamento de neuromodulação não invasiva, mais especificamente por meio da técnica conhecida como Estímulo Elétrico Craniano (CES), enquanto está custodiado em uma unidade prisional. Essa abordagem terapêutica consiste na aplicação de correntes elétricas de baixa intensidade no cérebro, usando eletrodos, geralmente colocados nos lóbulos das orelhas.

As sessões de CES têm uma duração média de 50 minutos a uma hora e são realizadas com o paciente em estado de repouso consciente. O principal objetivo da técnica é modular a atividade neurofisiológica, sendo considerada uma alternativa para o tratamento de problemas como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. No entanto, sua eficácia ainda gera polêmica entre especialistas, existindo um consenso sobre a necessidade de mais pesquisas clínicas que comprovem seus benefícios em longo prazo.

No documento protocolado pelos advogados nesta quinta-feira, é mencionado que Bolsonaro já se submeteu ao procedimento, que é caracterizado como não invasivo, durante uma internação no final de abril de 2025. O tratamento foi conduzido sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Um laudo anexado à solicitação destaca que o protocolo pretende promover a regulação funcional da atividade neurofisiológica, com o paciente mantendo-se em repouso consciente.

Segundo a defesa, durante os primeiros oito dias de tratamento com CES, o ex-presidente apresentou melhoras significativas em sua qualidade de sono, além de redução dos níveis de ansiedade e depressão. Outra informação relevante é a diminuição dos episódios de soluços, um sintoma que já havia sido comunicado ao STF e que vinha sendo tratado com medicação específica. Durante o período em que Bolsonaro esteve internado, os soluços cessaram completamente.

Os advogados argumentam que um tratamento prolongado poderia resultar em melhorias substanciais para o quadro médico já documentado do ex-presidente. No pedido, solicitam, adicionalmente, que o profissional responsável pelo tratamento tenha acesso à carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas regulares, e por um período indeterminado. A defesa também requer autorização para a entrada do equipamento necessário ao procedimento de Estímulo Elétrico Craniano, propondo que as sessões ocorram preferencialmente no final do dia, respeitando as normas de segurança do presídio.

A decisão sobre a aceitação do pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator da execução penal do caso.