O episódio teve início em fevereiro de 2020 em um município do Sertão, quando o homem foi acusado de praticar atos libidinosos e ameaçar uma adolescente de 13 anos. No entanto, durante as investigações, a suposta vítima negou as acusações em seus depoimentos, o que levou a Defensoria a recorrer ao Tribunal de Justiça de Alagoas em busca da absolvição do acusado.
Além disso, outras testemunhas ouvidas no processo não confirmaram a ocorrência do abuso e a mãe da adolescente afirmou que a menina se retratou das acusações feitas anteriormente. Diante da falta de provas contundentes e da inversão do ônus da dúvida em favor do réu, a defensora Vanessa Santana enfatizou a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’ em sua apelação.
Após avaliar o recurso apresentado pela Defensoria Pública, a Justiça reconheceu a fragilidade das provas reunidas e decidiu pela absolvição do homem, anulando a pena anteriormente aplicada. A atuação diligente e comprometida da Defensoria Pública foi fundamental para restabelecer a justiça nesse caso e garantir a inocência do acusado, que enfrentou um processo baseado em acusações infundadas.
