Fernanda Giannasi, técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, foi uma das participantes que defendeu veementemente a necessidade de um descarte adequado para os produtos que contêm amianto. Segundo Fernanda, as normas atuais exigem que esses produtos sejam descartados em aterros especiais para lixos perigosos, ou que sejam devolvidos ao fabricante. No entanto, ela ressaltou que nem todas as regiões do país possuem esses aterros, o que torna o descarte inadequado uma prática comum.
Durante a audiência, a especialista relatou ter encontrado amianto em diversas situações, como exposições artísticas, em desabamentos de construções e em produtos das indústrias naval e automotiva. Além disso, ela apresentou fotos de empresas que realizavam a desmobilização irregular de seus parques industriais, evidenciando a urgência de maior controle e fiscalização sobre o uso do amianto.
O projeto em análise na Câmara é visto como uma peça fundamental para a revogação de duas leis vigentes, a Lei 9.055/95 e a Lei 9.976/00, que tratam do uso seguro do amianto. Apesar do banimento do produto pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, partes dessas leis mantiveram sua validade devido a recursos judiciais. Segundo Fernanda Giannasi, o projeto em discussão é de extrema importância para eliminar definitivamente a presença do amianto no ordenamento jurídico brasileiro.
O deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei, expressou sua preocupação com a possível dificuldade de aprovação na Câmara, destacando a importância da audiência pública como forma de conscientização e mobilização para avançar com a proposta.
Outro ponto destacado durante a audiência foi a relação do amianto com diversos casos de câncer de pulmão. Hermano de Castro, vice-presidente da Fiocruz, estimou que cerca de 6 mil casos dessa doença estejam relacionados ao amianto, ressaltando a necessidade de identificar o produto na sociedade, especialmente em ambientes como escolas.
Valéria Ramos Pinto, tecnologista da Fundacentro, alertou para a necessidade de conscientização sobre os perigos do descarte inadequado de produtos que contêm amianto, mencionando a prática nociva de pessoas que ensinam na internet como quebrar caixas d’água com o material sem a devida proteção.
Portanto, a audiência na Câmara dos Deputados evidenciou a urgência de medidas efetivas para o correto descarte do amianto e a aprovação do projeto de lei em discussão como um importante passo nessa direção. A conscientização sobre os riscos do produto e a mobilização para avançar com a causa foram os principais pontos destacados pelos participantes.
