Decisão Judicial Pode Afetar Mais de US$ 1 Bilhão em Indenizações a Vítimas dos Incêndios Florestais de 2020 em Oregon

Um tribunal de apelações do Oregon tomou uma decisão que pode impactar significativamente as compensações financeiras destinadas às vítimas dos incêndios florestais devastadores que atingiram o estado em 2020. Na quarta-feira, a corte decidiu reintegrar o caso de uma ação coletiva contra a PacifiCorp, uma das principais concessionárias de energia da região, retornando-o a um tribunal de primeira instância. Essa medida se baseou em preocupações sobre uma orientação dada ao júri durante um julgamento anterior em 2023, no qual a PacifiCorp foi considerada responsável por não interromper o fornecimento de energia, apesar das advertências de autoridades de combate a incêndios.

Durante o julgamento original, um júri havia determinado que a PacifiCorp deveria enfrentar danos punitivos, além de outras penalidades financeiras, considerando a empresa responsável pela tragédia que deixou um rastro de destruição e luto. Com essa decisão, a concessionária foi condenada a pagar cerca de US$ 1 bilhão a uma vasta classe de demandantes, incluindo proprietários de mais de 2.000 imóveis atingidos pelos incêndios. Esses incêndios, que incluem os notórios incidentes do Santiam Canyon, do complexo Echo Mountain e do South Obenchain, se destacaram como alguns dos mais devastadores da história do Oregon.

O painel de três juízes que revisou o caso concluiu que o tribunal inferior havia cometido um erro ao permitir que o júri fizesse generalizações a partir das evidências apresentadas, que se referiam a incêndios distintos, alguns deles ocorrendo em locais separados por mais de uma centena de milhas. Essa falha no processo judicial pode ter prejudicado a defesa da PacifiCorp, levando os juízes a anular a instrução dada ao júri.

Agora, com o caso retornando ao tribunal inferior, há incertezas sobre os próximos passos. Os advogados que representam as vítimas ainda têm a possibilidade de apelar para o Supremo Tribunal Estadual, enquanto mais de mil membros da classe aguardam suas datas de julgamento, marcadas para 2026 e 2027. A PacifiCorp, por sua vez, expressou em comunicado sua disposição para resolver reivindicações razoáveis, enquanto reafirma sua defesa contra aquelas que considera infundadas.

Além disso, a empresa já se comprometeu a pagar mais de US$ 2 bilhões para liquidar outras reivindicações decorrentes dos incêndios, incluindo um pagamento significativo ao governo federal por danos causados em terras públicas. Com dificuldades financeiras, a PacifiCorp anunciou recentemente planos para vender ativos eólicos e de infraestrutura para ajudar a estabilizar sua situação econômica, destacando a complexidade e os desafios enfrentados pela concessionária em meio a essa crise legal e financeira.