A tese do marco temporal era alvo de críticas de advogados especializados em direitos dos povos indígenas. De acordo com eles, essa tese validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição. Por outro lado, ruralistas defendem que essa determinação serviria para resolver disputas por terra e trazer segurança jurídica e econômica.
A decisão do STF foi celebrada por deputados nas redes sociais. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que acompanhou o julgamento no tribunal, destacou a atuação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no diálogo com o STF. Segundo ela, essa é uma vitória importante no ano em que se cria o Ministério dos Povos Indígenas.
Outros deputados também se mostraram favoráveis à decisão do STF. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou a decisão uma “vitória da vida” e afirmou que a Corte formou maioria para frear o genocídio indígena proposto pelos ruralistas. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) fez coro às críticas ao marco temporal, afirmando que essa tese colocaria em risco os direitos dos povos indígenas.
No entanto, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), expressou preocupação com a decisão do STF. Segundo ele, essa decisão poderá criar uma “barbárie no campo”, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras.
Lupion afirmou que a frente parlamentar buscará aprovar o projeto do marco temporal no Senado na próxima semana, a fim de garantir segurança jurídica para os produtores rurais. Porém, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, ressaltou a importância de respeitar a decisão do STF e buscar um acordo que seja constitucional.
Diante desse impasse, a discussão em torno do marco temporal das terras indígenas continua. No Congresso, o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988 está em discussão no Senado. O governo e a oposição seguem dialogando e negociando para chegar a um consenso.
Enquanto isso, representantes indígenas e defensores dos direitos indígenas alertam para os possíveis prejuízos à preservação ambiental e aos direitos dos povos indígenas caso o projeto de lei seja aprovado. A discussão em torno do marco temporal continua intensa e promete permanecer como um tema central na agenda política e jurídica nos próximos meses.
