Debates sobre regulamentação de cigarros eletrônicos dividem especialistas em audiência conjunta no Senado Brasileiro.

A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganhou destaque durante uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (21). O Projeto de Lei 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), visa regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda desses dispositivos eletrônicos, gerando opiniões divergentes entre especialistas.

Durante a audiência, a senadora Soraya Thronicke apresentou diferentes tipos de cigarros eletrônicos, destacando a diversidade de formatos, sabores e aromas. Ela enfatizou a importância de regular esses produtos para evitar que sejam direcionados a crianças e adolescentes, citando a experiência da Alemanha que implementou medidas de segurança para evitar o acesso de menores.

No entanto, a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis, manifestou-se contrária ao projeto, ressaltando os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos. Segundo ela, esses dispositivos aumentam os perigos de doenças cardiovasculares e podem causar danos pulmonares graves, além de atrair principalmente os jovens para o vício.

A cardiologista Jaqueline Scholz compartilhou a visão de que os cigarros eletrônicos podem provocar danos semelhantes aos do tabagismo convencional, porém de forma mais intensa e rápida. Ela alertou para o aumento da dependência e dos níveis de nicotina no sangue entre os usuários desses dispositivos.

Por outro lado, defensores da regulamentação, como a farmacêutica Alessandra Bastos Soares e o ex-fumante Alexandro Lucian, alegaram que os cigarros eletrônicos podem ser uma alternativa eficaz para quem deseja parar de fumar. Eles destacaram a necessidade de monitoramento e controle por parte do poder público para garantir a segurança dos usuários.

O debate contou com a participação de diversos especialistas, senadores e representantes de entidades, evidenciando a complexidade e a importância do tema. Enquanto alguns parlamentares, como Rodrigo Cunha, apoiaram a regulamentação como forma de controle e segurança, outros, como Zenaide Maia, mostraram-se contra a legalização dos cigarros eletrônicos no país.

Diante das diferentes perspectivas apresentadas durante a audiência, o futuro da regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil permanece em aberto, aguardando decisões e debates mais aprofundados no âmbito legislativo.(ExpectedConditions = 264)

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