Um dos debatedores, o professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Quiroga Mosquera, ressaltou a importância de preservar a segurança energética do país. Ele alertou que a tributação excessiva sobre a energia pode criar obstáculos para a renovação de contratos e desestimular investimentos no setor. Mosquera sugeriu que a energia seja classificada como um serviço essencial e que sejam reduzidos os tributos sobre fontes de energia limpa.
Outro debatedor, o consultor de empresas de energia elétrica, Rubens Rizek Junior, enfatizou a necessidade de uma abordagem mais incisiva da PEC em relação à energia renovável, de forma a se alinhar com políticas ambientais e desestimular o uso de combustíveis fósseis.
Representando o setor educacional privado, Emerson Casali, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, cobrou um tratamento tributário especial para a educação privada. Ele destacou a importância do setor na geração de empregos e na redução dos gastos públicos. Casali defendeu a manutenção da neutralidade tributária para o setor e ressaltou a importância da previsibilidade e segurança na reforma.
Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reconheceu os impactos da reforma tributária, mas ressaltou a importância de calculá-los e definir as alíquotas a serem pagas. Ele alertou para possíveis consequências, como a desindustrialização de regiões e a perda de arrecadação pelos estados produtores.
A questão de gênero também foi discutida durante a audiência. Representando o Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV, Luiza Machado Menezes destacou a importância histórica da reforma tributária para reduzir a incidência de impostos sobre produtos relacionados ao trabalho de cuidado, mais consumidos pelas mulheres. Ela ressaltou que diversos países já adotaram práticas para diminuir a discriminação de gênero na tributação. Outra integrante do grupo, Raquel Pretto, defendeu a importância da reforma para combater a regressividade tributária e a desigualdade de renda entre homens brancos e mulheres negras.
Diversos representantes de setores como tecnologia, indústria de calçados e profissionais liberais também apresentaram suas sugestões e preocupações em relação ao texto da reforma tributária.
Ao final da audiência, os senadores destacaram a importância do tema e a necessidade de uma reforma tributária bem planejada que leve em conta todos os setores da economia. O senador Vanderlan Cardoso, presidente da CAE, cumprimentou o Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV pelos estudos apresentados e ressaltou o aprendizado acumulado durante as audiências públicas.
A proposta de reforma tributária permanece em discussão no Senado, onde serão analisadas as sugestões apresentadas durante as audiências públicas.
