DEBATE – STF autoriza Solidariedade participar das discussões sobre o Marco Temporal Partido Solidariedade Ganha Voz em Debate do STF sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

O partido Solidariedade acaba de se juntar às discussões sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, assumindo o papel de amicus curiae no processo. Esta participação busca uma solução consensual que proteja tanto os direitos dos povos indígenas quanto os interesses de agricultores, produtores e comerciantes de Palmeira dos Índios, visando uma convivência harmônica e segurança jurídica.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as ações relacionadas ao marco temporal, destacando a relevância do debate. O ministro Gilmar Mendes abriu prazo para que a PGR apresente seu parecer sobre o mérito dessas ações.

O Solidariedade, através de seu presidente estadual em Alagoas, Adeilson Bezerra, e com apoio do líder nacional Paulinho da Força, solicitou sua inclusão na discussão em março deste ano. A aprovação veio como reconhecimento da importância do partido nas deliberações que impactam a população local. Bezerra destacou a inclusão como um avanço nas ações em prol do desenvolvimento econômico e social de sua região.

“É uma notícia crucial para milhares de famílias que dependem do campo para seu sustento. Continuaremos mobilizados em outras frentes jurídicas também”, afirmou Bezerra, sinalizando o compromisso contínuo do partido.

O relator do caso, Gilmar Mendes, aceitou também a participação de entidades como a Funai, o Estado de Santa Catarina, o Instituto Ação Climática, a Norte Energia e a Fian Brasil, ressaltando sua importância e representatividade. Entretanto, nove outros pedidos foram rejeitados por falta de representatividade ampliada.

Com essa movimentação, o Solidariedade fortalece seu papel nas negociações, buscando soluções que contemplem todos os envolvidos. As audiências realizadas até o momento sinalizam um esforço conjunto que visa uma resolução equilibrada e justa no cenário atual de disputas territoriais.

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