A publicação em questão, feita por Bolsonaro na última quarta-feira (23/10), trazia uma notícia do site Hora Brasília que alegava que o governo Lula teria destinado cerca de R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas ao PT e partidos aliados, via Programa Nacional do Comitê de Cultura (PNCC). A postagem incluía uma foto do presidente ao lado de Daniela Mercury e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, associando a cantora ao suposto desvio de verba.
A assessoria de Daniela Mercury enfatizou que a cantora não teve qualquer participação no mencionado processo licitatório do PNCC e não recebeu verba do programa do governo federal. Além da remoção da publicação, ela exige um direito de resposta e uma retratação pública proporcional à falsa acusação feita por Bolsonaro.
Caso as solicitações não sejam atendidas, Daniela Mercury pretende entrar com ações judiciais por danos morais e materiais, bem como responsabilizar criminalmente os envolvidos na postagem. A defesa da cantora ressaltou que o Marco Civil da Internet estabelece a responsabilidade dos provedores pela exclusão de conteúdos considerados ilícitos.
Até o momento, o X não se pronunciou sobre a notificação extrajudicial, mas continua aberto para novos desdobramentos. A situação evidencia a importância da luta contra a propagação de fake news e a defesa da honra e imagem de personalidades públicas. Aguardamos mais detalhes e desenlaces em relação a este caso.
