A solicitação foi formalmente endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sua função como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Damares fundamentou seu pedido com informações recebidas de familiares de Bolsonaro, além de um relato minucioso sobre as condições de encarceramento que, segundo ela, violam direitos humanos essenciais e deterioram a saúde do ex-presidente.
No documento apresentado, a senadora discorreu sobre uma série de problemas estruturais e operacionais que têm afetado a qualidade de vida de Bolsonaro durante seu cumprimento de pena. Ela mencionou, por exemplo, o funcionamento incessante e excessivamente barulhento do sistema de ar-condicionado, que estaria comprometendo o sono e o repouso do ex-mandatário. A parlamentar também destacou problemas como alagamentos na cela e a inadequação do espaço reservado para a exposição ao sol, aspectos que, conforme sua análise, têm contribuído para agravar as dificuldades enfrentadas por Bolsonaro.
Além disso, Damares criticou o que ela vê como negligência na prestação de socorro médico imediato ao ex-presidente, comparando a situação atual com decisões anteriores do próprio ministro Moraes, que havia concedido prisão domiciliar a outros detentos em condições similares. Diante desse quadro, a senadora argumenta que a soma de todos esses fatores pode caracterizar tratamento degradante, o que demanda ações rápidas e efetivas por parte das autoridades encarregadas da supervisão das prisões.
Assim, a movimentação de Damares Alves destaca uma preocupação não apenas com a figura de Bolsonaro, mas também com os princípios fundamentais dos direitos humanos, dispostos a serem garantidos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição. A repercussão desse pedido poderá gerar debates significativos sobre a forma como são tratadas as garantias dos detentos e a necessidade de um olhar atento e crítico às condições prisionais no Brasil.
