Cuba avança em reformas econômicas e libera atuação de bancos privados para impulsionar setor e enfrentar desafios das sanções dos EUA.

Em um passo significativo para sua economia, o Congresso de Cuba aprovou, nesta quinta-feira, um conjunto de reformas que visam a modernização do setor financeiro e a ampliação da participação do capital privado. O primeiro-ministro, Manuel Marrero, apresentou a proposta à Assembleia Nacional do Poder Popular, destacando que essas mudanças buscam transformar o sistema bancário da ilha, permitindo a operação de bancos privados sob a supervisão do Banco Central de Cuba.

Essas reformas surgem em um contexto de severas restrições econômicas, exacerbadas por sanções dos Estados Unidos, que têm dificultado o fornecimento de recursos essenciais, como combustíveis. Com a nova legislação, o governo cubano também pretende melhorar a participação de investimentos estrangeiros e formas de gestão não estatais, além de eliminar barreiras relacionadas a pagamentos em moedas estrangeiras. Entre as medidas, está a autorização para abertura de contas em divisas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, facilitando o procedimento de forma concorrente aos trâmites burocráticos até então tediosos.

Outra mudança importante é o reconhecimento de pequenas e médias empresas como “privadas”, especialmente aquelas com mais de 100 funcionários. Essa classificação permitirá que estas empresas não apenas operem com mais liberdade, mas também que importem e comercializem combustíveis, inclusive no varejo. Para garantir uma maior fluidez nas transações cambiais, o governo também estuda conceder licenças a casas de câmbio privadas e estabelecer um novo sistema de leilões de moedas estrangeiras, visando diversificar e fortalecer o mercado oficial de câmbio.

Marrero enfatizou que as reformas têm como objetivo aumentar a autonomia das empresas estatais, apontando que atualmente cerca de 92,5 bilhões de pesos cubanos são subsidiados pelo orçamento público. Ele garantiu que, apesar das mudanças, as políticas sociais do governo permanecerão intocadas, preservando as conquistas sociais da Revolução Cubana.

Enquanto isso, as tensão com os Estados Unidos continuam a crescer, especialmente após a intensificação das sanções promovidas por medidas executivas do presidente anterior, que visam endurecer o cerco econômico sobre Havana. O discurso cubano, portanto, tenta equilibrar as necessidades de modernização econômica e as pressões externas, em meio a um cenário adverso que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A resposta cubana é uma proposta audaciosa de transformação que reflete tanto uma adaptação necessária às circunstâncias atuais quanto um desejo de preservar o legado social da revolução.