Dentre os temas que serão abordados nos debates propostos pelo senador Eduardo Gomes, destacam-se o uso da IA nas eleições e o impacto da IA no cibercrime. Além disso, também será discutido o Projeto de Lei 2.338/2023, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco, que tem como objetivo regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. A definição das datas para as audiências públicas ainda será feita pela secretaria da comissão.
A CTIA foi criada com o intuito de analisar os projetos relacionados à inteligência artificial. Composta por 13 senadores e igual número de suplentes, a comissão tem como presidente o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o senador Eduardo Gomes como relator. Já a vice-presidência é ocupada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A aprovação desse requerimento evidencia a relevância que a inteligência artificial tem ganhado no cenário nacional. A tecnologia tem se mostrado cada vez mais presente em diferentes setores da sociedade e o debate sobre seus desdobramentos se faz necessário para que sejam estabelecidas regulamentações adequadas.
O uso da IA nas eleições é um tema que tem gerado preocupações e discussões em diversos países. A possibilidade de manipulação de informações e a influência dos algoritmos nas decisões dos eleitores são questões que necessitam de uma análise aprofundada. Portanto, é louvável a iniciativa da CTIA em promover esse debate e buscar formas de garantir a transparência e a legitimidade dos processos eleitorais.
Outro ponto de grande relevância que será discutido nas audiências públicas é o impacto da IA no cibercrime. Com o avanço tecnológico, os crimes cibernéticos têm se tornado cada vez mais sofisticados. Portanto, compreender como a inteligência artificial pode ser utilizada tanto para prevenir quanto para combater esses crimes é essencial para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos.
Por fim, a discussão sobre o Projeto de Lei 2.338/2023 também é de extrema importância. A regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil é fundamental para estabelecer diretrizes e normas que garantam a utilização responsável e ética dessa tecnologia. Assim, é necessário ouvir diferentes especialistas e estudiosos sobre o assunto, a fim de construir um arcabouço legal sólido e atualizado.
Em suma, a aprovação do requerimento do senador Eduardo Gomes para a realização de audiências públicas sobre a inteligência artificial reflete a preocupação e o interesse do Brasil em debater e regulamentar essa tecnologia. Espera-se que esses debates contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e para a garantia de um uso responsável e ético da IA.
