O evento, que marcou a inauguração do novo escritório da Z.ro Global Payments, reuniu líderes do setor para discutir a evolução dos ativos digitais, tanto no Brasil quanto no exterior, e os impactos da nova regulamentação sobre a mescla de inovação e conformidade. Uma das mudanças mais notáveis, introduzida pela Resolução BCB nº 584, estabelece uma retenção preventiva temporária de ativos por até 24 horas em operações relacionadas a Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) no exterior, ou em carteiras autocustodiadas, quando o valor ultrapassar US$ 10 mil. Este novo regulamento será implementado em 1º de janeiro de 2027.
No entanto, a rigidez das novas exigências gerou frustração entre vários players do setor. Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados, ressaltou que a atual postura do Banco Central, que busca atenção em razão de eventuais problemas no mercado, está criando barreiras que podem afastar investidores e operadoras do país. As PSAVs agora enfrentarão exigências de capital que variam conforme suas atividades, refletindo um ambiente regulatório que muitos consideram hostil.
Com a nova normativa, as empresas que desejam atuar como PSAVs devem não apenas garantir licenças regulatórias, mas também demonstrar que possuem capital suficiente para atender aos padrões exigidos, que incluem requisitos de governança e controles internos robustos. Guilherme Nazar, do conselho consultivo da Z.ro Global Payments, enfatizou que as exigências de capital regulatório têm sido um fator desencorajador, fazendo com que diversas operações considerem a possibilidade de deixar o Brasil ou adaptar seus modelos de negócio.
Em meio a esse panorama, países da América Latina, como Argentina e El Salvador, se destacam por apresentarem regulações mais flexíveis, atraindo a atenção de empresas que buscam um ambiente mais favorável. Mesmo reconhecendo a necessidade de regulamentação, muitos especialistas no painel concordam que as condições exigidas pelo Banco Central podem dificultar a sustentabilidade das operações de empresas menores, com a possibilidade de um reforço insustentável em outros mercados, caso a situação não se reverta. O futuro das criptomoedas no Brasil permanece em uma balança incerta, e os próximos passos do regulador serão cruciais para o desfecho dessa narrativa.