Segundo informações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o pedido de destituição do poder familiar foi feito após a constatação de violência física, psicológica e negligência contra as crianças. O defensor público responsável pelo caso, João Augusto Sinhorin, apresentou um relatório detalhado que apontava as condições precárias em que os irmãos viviam.
De acordo com as denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Branquinha, os menores estavam em um ambiente insalubre, sem condições adequadas de higiene e com alimentação inadequada. Além disso, alguns deles eram vistos frequentemente na companhia de usuários de drogas, o que aumentava o risco de exposição a situações de perigo.
Os profissionais de saúde que acompanharam o caso também relataram a negação de cuidados médicos essenciais por parte dos responsáveis pelas crianças. Um dos menores, por exemplo, sofria com um abscesso dental há mais de três meses, sem receber o tratamento adequado. A mãe recusou atendimento odontológico, medicamentos e até a internação hospitalar do menino, o que agravou ainda mais a situação.
Diante desse cenário preocupante, a Defensoria Pública acionou a Justiça, que determinou o afastamento imediato das crianças do ambiente familiar, com a proibição de contato com os pais por um período mínimo de 60 dias. O objetivo da medida é garantir a integridade física e emocional dos menores, que serão acolhidos em uma instituição adequada.
Além disso, as crianças serão cadastradas no Sistema Nacional de Acolhidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terão um Plano Individual de Atendimento (PIA) elaborado para cada uma delas. A decisão judicial também determinou a apreensão dos documentos pessoais dos menores, visando garantir o acesso a serviços básicos e de saúde.
Diante desse caso tão grave, é fundamental que a sociedade se mobilize para proteger os direitos das crianças e prevenir novas situações de abandono e maus-tratos. A atuação das autoridades e a rápida intervenção nesse caso específico são exemplos de como é possível agir em defesa dos mais vulneráveis em nossa sociedade.
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