Um dos casos emblemáticos é o de Lucivânia Nogueira da Silva, uma alfaiate de 55 anos, residente em Planaltina, que enfrentou dificuldades para matricular suas netas em uma creche. Após recorrer à Defensoria Pública em duas ocasiões, Lucivânia conseguiu finalmente garantir uma vaga para a neta mais nova, que levou um ano para conseguir a aprovação, enquanto a outra, por sua vez, não obteve sucesso e acabou ingressando diretamente na escola. “Nós tentamos, mas não conseguimos a vaga na creche. Eu tive que faltar ao trabalho várias vezes para cuidar delas”, desabafou.
Além do desafio financeiro que uma ausência de atendimento educacional representa, Lucivânia acredita que a falta de interação com outras crianças impactou o desenvolvimento de sua neta. “Ela evoluiu muito nos dois anos que passou na creche”, constatou. Em 2023, foram gerados 1.270 ofícios aos órgãos competentes, com 196 ações judiciais, e em 2024, outros 1.850 atendimentos foram registrados, resultando em 226 novas ações. No decorrer deste ano, 1.760 pais e responsáveis buscaram auxílio da Defensoria, dos quais 149 acabaram apelando ao Judiciário.
A DPDF, ao ser acionada, inicialmente tenta resolver a situação por meio da emissão de ofícios à Secretaria de Educação, buscando ingressos de forma administrativa antes de recorrer ao judiciário. O defensor público-geral, Celestino Chupel, comentou a relevância da atuação da Defensoria, especialmente em contextos onde mães solo dependem das vagas para conseguir se manter no mercado de trabalho.
Entretanto, o problema da escassez de vagas em creches se torna ainda mais visível em casos trágicos, como o da pequena Laura, que faleceu em uma creche clandestina aguardando uma vaga na rede pública. O caso gerou repercussão e a secretaria de Educação confirmou que a menina estava regular na fila de espera.
A Secretaria de Educação do DF, por sua vez, afirma ter avançado na expansão do atendimento infantil, com a inauguração de novas creches e um plano estruturado para reduzir a fila de espera. De acordo com os dados, o déficit atualmente é de 4.569 vagas, com previsão de solução para o início do ano letivo de 2026.
Em um cenário onde a demanda por creches públicas continua a aumentar, iniciativas como o Projeto Inspira, criado pelo Tribunal de Justiça, visam universalizar o acesso à educação infantil, buscando soluções mais urgentes e eficazes para atender essa necessidade crescente da população. Para aqueles que desejam se inscrever para uma vaga, o cadastro pode ser feito diretamente no site da Secretaria de Educação.
