O ex-ministro do Trabalho e Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira — que antes se chamava José Carlos e mudou de nome após conversão ao islamismo — afirmou, nesta quinta-feira (11), à CPMI do INSS que não recebeu denúncias sobre descontos associativos irregulares durante o período em que esteve à frente do órgão (2021-2022).
Questionado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Oliveira disse ter tomado conhecimento das irregularidades apenas neste ano, após operação da Polícia Federal. “Na época em que fui diretor e presidente não se falava disso. Havia cerca de 60 recomendações da CGU, mas nenhuma tratava do desconto associativo”, declarou.
Parlamentares, no entanto, confrontaram a versão. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) citou a criação, em 2019, de um grupo de trabalho para investigar o caso, com participação do INSS, Previdência e CGU. Já o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) lembrou reunião, em março de 2022, entre Oliveira e a diretora da CGU, Eliane Mota, que teria alertado sobre as fraudes desde 2019. O ex-ministro disse não se recordar.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ainda um ofício de 2018, enviado pelo Ministério Público ao então superintendente do INSS em São Paulo, cargo ocupado por Oliveira, pedindo providências sobre denúncias semelhantes.
Durante o depoimento, Oliveira também negou relação próxima com Cícero Marcelino, assessor da Conafer, uma das entidades investigadas, afirmando que os encontros ocorreram apenas em reuniões institucionais.
A condução do processo de descontos sem fiscalização foi criticada por diferentes membros da comissão. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o fato de o governo devolver valores a aposentados em vez de responsabilizar as entidades. O relator Alfredo Gaspar destacou que leis aprovadas pelo Congresso em 2019 flexibilizaram o controle sobre os descontos, sob justificativa da pandemia, o que teria ampliado as falhas no sistema.
