A convocação de Suzana Machado Padua foi feita a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preside a CPI. De acordo com o requerimento 123/2023, o senador busca esclarecer o papel do instituto “como condutor do processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro, inclusive como organizador de outras ONGs participantes”.
No contexto das Unidades de Conservação, o Ipê desempenhou um papel importante na criação do Mosaico de Áreas Protegidas no baixo Rio Negro, iniciado em 2006. Trata-se de uma gestão integrada de diferentes unidades de conservação próximas. A lei 9.985/2000, que regulamenta o direito ao meio ambiente equilibrado, exige que o governo crie esse instrumento de gestão para conciliar desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
Além disso, a ONG também foi responsável pela recategorização, em 2014, de parte do Parque Estadual Rio Negro Setor Sul para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, possibilitando a preservação e o abrigo de populações tradicionais.
Após o depoimento de Suzana Machado Padua, a CPI das ONGs votará diversos requerimentos. Entre eles, está o requerimento do presidente da comissão, Plínio Valério, para que o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Barroso, forneça informações sobre os recursos oferecidos pela ONG neste ano para financiar projetos nas comunidades indígenas.
Também serão analisados requerimentos do senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI, para ouvir o diretor técnico do Instituto Arayara de Educação e Cultura, Juliano Bueno de Araújo, e o diretor na América Latina da ONG 350, Ilan Zugman. O relator também solicita informações sobre a pasta do secretário especial para o Programa de Parcerias e Investimentos do governo, Marcus Cavalcanti.
A reunião ocorrerá no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal. É importante destacar que a reprodução desta matéria está autorizada pela Agência Senado, desde que seja citada como fonte.
