O deputado federal Marx Beltrão (PSD) destacou nesta quinta-feira (23) a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que cria uma linha de crédito para ajudar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus.
“Projeto importante para assegurar a manutenção de empregos, evitar mais demissões e o fechamento de negócios. Esses são os principais objetivos do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. É uma medida urgente para incentivar nossa economia, reduzir burocracia neste momento e proteger os trabalhadores” destacou Beltrão, um dos parlamentares que defendeu e votou favoravelmente à proposta em plenário.
O objetivo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é fortalecer os pequenos negócios e mitigar os efeitos da crise gerada pela queda no faturamento em razão das restrições impostas ao funcionamento de empresas nesse período.
Uma das mudanças aprovadas no pacote do Pronampe pela Câmara diminui o limite de empréstimo para 30% do faturamento anual da empresa e não mais 50% como definido pelo Senado. Outra alteração feita pela Câmara autoriza o Executivo a adotar o programa como política permanente, mesmo passada a pandemia.
“Estamos trabalhando em Brasília, em diversas frentes, para apoiar a sociedade brasileira neste momento de crise. Aprovar o Pronampe é mais um passo neste esforço. Não mediremos esforços para lutar contra o coronavírus e em favor de nossa gente”, destacou Beltrão. O programa é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
