O tribunal destacou que a TikTok negligenciou a implementação de medidas efetivas para coibir a divulgação de conteúdos potencialmente prejudiciais. A decisão judicial enfatiza a importância de proteger a integridade física e emocional dos jovens que utilizam a plataforma, apontando para a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as tendências virais que podem incitar comportamentos de risco.
Além da multa, a corte determinou a criação de um fundo que será destinado a ressarcir os danos psicológicos, emocionais e físicos sofridos por crianças e adolescentes afetados por esses conteúdos nocivos. O fundo será alimentado com a quantia levantada pela penalidade e buscará apoiar as famílias impactadas.
Os casos que levaram a essa ação judicial são alarmantes. Um dos incidentes mais notórios envolve uma menina de apenas 12 anos, que faleceu após ingerir clonazepam, enquanto outros adolescentes perderam a vida em decorrência de um desafio conhecido como “cromação”, que consistia na inalação de substâncias tóxicas presentes em aerossóis e tintas. Essas situações ressaltam a necessidade urgente de uma maior responsabilidade das redes sociais em monitorar e regular o conteúdo acessado por seus usuários, especialmente os mais jovens.
A corte se comprometeu a trabalhar em conjunto com as famílias das vítimas e a ampliar a equipe multidisciplinar dedicada a estudar e mitigar os riscos associados ao uso de plataformas digitais. Este episódio lança uma luz sobre as consequências que as interações online podem ter na vida real e sobre o papel que as empresas de tecnologia devem assumir na proteção de seus usuários.
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