Corte Europeia responsabiliza Rússia por queda do voo MH17 e aponta violações de direitos humanos em sentença simbólica após expulsão do país do Conselho da Europa.

Na última quarta-feira, 9 de agosto, a Corte Europeia de Direitos Humanos tomou uma decisão significativa ao declarar a Rússia responsável pelo abate do voo MH17 da Malaysia Airlines, ocorrido em 17 de julho de 2014. O trágico incidente, que resultou na morte de todas as 298 pessoas a bordo, ocorreu durante um voo entre Amsterdã, na Holanda, e Kuala Lumpur, na Malásia. A aeronave foi derrubada por um míssil enquanto sobrevoava a região oriental da Ucrânia, em meio a um conflito intenso envolvendo grupos separatistas pró-Moscou nas áreas de Donetsk e Lugansk.

O tribunal, localizado em Estrasburgo, França, concluiu que a Rússia buscou ocultar sua responsabilidade no ataque por diversos meios, violando o direito à vida dos passageiros do voo e infringindo os direitos dos familiares das vítimas de não serem submetidos a tratamentos desumanos e degradantes. A sentença é vista como um passo significativo em direção à justiça para as famílias que, ao longo de mais de uma década, têm enfrentado a dor da perda de seus entes queridos. O premiê holandês, Dick Schoof, expressou sua solidariedade, ressaltando a importância da decisão em nome dos que ainda sofrem.

Entretanto, a resolução da Corte tem um caráter essencialmente simbólico, uma vez que a Rússia foi excluída do Conselho da Europa em 2022, como consequência de sua invasão à Ucrânia. Além de atribuir responsabilidade pelo incidente do voo MH17, o tribunal acusou o governo russo de uma série de violações graves, incluindo execuções extrajudiciais de civis e militares ucranianos, tortura, trabalho forçado e prisão arbitrária.

Em resposta ao veredito, o Kremlin não reconheceu a legitimidade da decisão, classificando-a como “nula e sem efeito”. Essa rejeição lança luz sobre a complexidade das relações internacionais atuais e o impacto duradouro do conflito em curso na Ucrânia, que continua a gerar tensões entre a Rússia e o Ocidente. A luta por justiça e reconhecimento das perdas humanas prossegue, refletindo os desafios enfrentados por aqueles que buscam responsabilizar os perpetradores de atos de violência e violação dos direitos humanos.