O tribunal, localizado em Estrasburgo, França, concluiu que a Rússia buscou ocultar sua responsabilidade no ataque por diversos meios, violando o direito à vida dos passageiros do voo e infringindo os direitos dos familiares das vítimas de não serem submetidos a tratamentos desumanos e degradantes. A sentença é vista como um passo significativo em direção à justiça para as famílias que, ao longo de mais de uma década, têm enfrentado a dor da perda de seus entes queridos. O premiê holandês, Dick Schoof, expressou sua solidariedade, ressaltando a importância da decisão em nome dos que ainda sofrem.
Entretanto, a resolução da Corte tem um caráter essencialmente simbólico, uma vez que a Rússia foi excluída do Conselho da Europa em 2022, como consequência de sua invasão à Ucrânia. Além de atribuir responsabilidade pelo incidente do voo MH17, o tribunal acusou o governo russo de uma série de violações graves, incluindo execuções extrajudiciais de civis e militares ucranianos, tortura, trabalho forçado e prisão arbitrária.
Em resposta ao veredito, o Kremlin não reconheceu a legitimidade da decisão, classificando-a como “nula e sem efeito”. Essa rejeição lança luz sobre a complexidade das relações internacionais atuais e o impacto duradouro do conflito em curso na Ucrânia, que continua a gerar tensões entre a Rússia e o Ocidente. A luta por justiça e reconhecimento das perdas humanas prossegue, refletindo os desafios enfrentados por aqueles que buscam responsabilizar os perpetradores de atos de violência e violação dos direitos humanos.
