O prefeito de Maribondo, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, e o vice José Ubiratan Ferreira Nunes tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (11). A decisão, assinada pelo juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Boca da Mata, declara ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos.
A ação, movida pela Coligação Competência para Continuar, apontou abuso de poder econômico na pré-campanha de 2024. Entre os eventos questionados estão o bloco carnavalesco “Marimbondo 40 Graus”, com trio elétrico, palco, telão de LED e distribuição de camisetas, comidas e bebidas gratuitas, e o “Show de Prêmios – Dia das Mães”, que ofereceu cerca de 100 prêmios, incluindo motocicletas, eletrodomésticos e vales-compras, além de apresentações musicais. Outras ações, como a “ressaca de carnaval” e propagandas em redes sociais e painéis eletrônicos, também foram citadas.
Segundo a Justiça, os gastos superaram R$ 268 mil, acima do teto permitido para pré-campanha, e a documentação apresentada foi considerada insuficiente. O magistrado ressaltou que, em um município com 11.101 eleitores, a participação direta de mais de 3.500 pessoas nos eventos demonstra aptidão para desequilibrar a disputa, independentemente do resultado nas urnas.
Como a chapa majoritária é indivisível, as irregularidades atribuídas ao prefeito atingem automaticamente o vice, especialmente por sua associação direta ao “Show de Prêmios”.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ainda analisará eventual recurso. Caso a decisão seja mantida, novas eleições serão convocadas. A sentença se apoia na Lei Complementar nº 64/1990 e foi considerada exemplar para coibir práticas que prejudicam a igualdade no processo eleitoral.
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