Em julho de 2023, Bruno Vagaes foi afastado por ordem do Conselho Nacional do Ministério Público até a conclusão dos processos disciplinares instaurados pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná relacionados à sua conduta. Na época, o Conselhão exigiu que o órgão estadual fornecesse informações sobre todos os julgamentos envolvendo Vagaes.
Os detalhes sobre a suspensão da punição foram enviados ontem ao CNMP, incluindo um despacho assinado pelo desembargador Paulo Cezar Bellio. O documento suspendeu os efeitos da decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que havia negado um recurso de Vagaes e mantido a sanção de disponibilidade com subsídio proporcional ao promotor.
A punição inicial, aplicada em setembro do ano passado pelo Conselho Superior do Ministério Público, se deu devido ao descumprimento das medidas protetivas entre março e abril de 2020. Atualmente, a ex-mulher de Vagaes, que o acusou de agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais, reside no exterior.
O Ministério Público do Paraná lembrou que o promotor já havia recebido duas sanções disciplinares e uma condenação criminal. O caso também foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A penalidade aplicada a Vagaes é a segunda mais grave que um membro do MP pode receber, resultando em afastamento com vencimentos proporcionais.
Vagaes recorreu da decisão duas vezes internamente, sem sucesso. A última instância a se pronunciar foi o Colégio de Procuradores do MPPR em março deste ano. No dia 2 deste mês, a punição se tornou definitiva e foi registrada no sistema do CNMP. No dia seguinte, o desembargador Bellio suspendeu a decisão do Colégio de Procuradores até o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo promotor.
A defesa de Vagaes alega que um procurador impedido de participar da votação poderia ter alterado o resultado a seu favor, dada a estreita margem de diferença entre os votos. O desembargador Bellio concordou com esse argumento, destacando que a participação de um membro suspeito poderia indicar ilegalidade na decisão.
A reportagem tentou contato com a defesa do promotor para mais esclarecimentos sobre o caso. O espaço está aberto para manifestações.
