Corinthians e PGFN Firmam Acordo para Regularização de Dívida Bilionária
Em um significativo passo em direção à recuperação financeira, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Sport Club Corinthians Paulista anunciaram um acordo que visa regularizar uma dívida que totalizava impressionantes R$ 1,2 bilhão. Após intensas negociações, o clube conseguiu um alívio financeiro substancial, reduzindo o valor a ser pago para R$ 679 milhões, o que representa um desconto de 46,6% em relação a juros, multas e encargos.
O acordo inclui um parcelamento que se estenderá por até 120 meses para débitos não previdenciários, enquanto as dívidas previdenciárias poderão ser parceladas em até 60 vezes. A composição da dívida abrange uma variedade de categorias, sendo R$ 1 bilhão referente a débitos não previdenciários, R$ 200 milhões em contribuições previdenciárias e R$ 15 milhões vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A negociação, iniciada em 2024, finalmente se concretizou como uma transação tributária, englobando toda a dívida existente do clube com a União.
Théo Dias, assessor da PGFN, abordou a importância do acordo em uma entrevista destacando que a transação foi baseada em um consenso que envolveu concessões mútuas. “A Fazenda concedeu um desconto expressivo e prazo amplo para pagamento, enquanto o Corinthians, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais e apresentou garantias para assegurar a quitação”, afirmou Dias. Este acordo foi descrito como uma forma de pacificação de um conflito de longa data entre o clube e o governo federal.
No que diz respeito ao FGTS, o Corinthians escolheu a modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que permite um desconto superior a 30%, com o pagamento a ser feito em 60 parcelas. Relacionado aos créditos de contribuição social, os débitos da LC 110/2001 terão um pagamento à vista, com um expressivo desconto de 70%.
Para garantir o cumprimento do acordo, o Corinthians se comprometeu a oferecer como garantia os valores do Timemania, uma loteria federal administrada pela Caixa, além de incluir o Parque São Jorge, avaliado em R$ 602,2 milhões. Um dos pontos cruciais do acordo é a exigência da manutenção da regularidade fiscal por parte do clube, com a responsabilidade de assegurar o pagamento em dia de tributos futuros. A PGFN assumirá a função de fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas.
Esse avanço no diálogo entre o Corinthians e o governo federal não só representa uma nova fase na administração financeira do clube, mas também marca um momento de esperança para o futuro das finanças esportivas no Brasil, apontando para alternativas que podem facilitar a regularização de débitos por parte de outros clubes em dificuldades.
