Justiça condena clube a indenizar ex-jogador em decisão inédita
O Corinthians enfrentou um revés jurídico significativo ao perder em segunda instância um processo movido pelo ex-jogador Kauê Moreira de Souza, de 25 anos. A decisão foi proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e ratificou a condenação do clube, estabelecendo que ele deve pagar danos morais e uma pensão mensal ao ex-atleta.
O advogado do ex-jogador, Filipe Rino, informou que houve mudanças nos critérios de indenização em comparação à sentença inicial. O valor da pensão vitalícia foi reduzido, mas o seu período de pagamento foi ampliado de maneira expressiva. A nova decisão estipula que a pensão será fixada em 15% de uma remuneração baseada no salário de R$ 12 mil que Kauê recebia em 2021, resultando em pagamentos mensais de R$ 1.800. A grande novidade, no entanto, é que o pagamento da pensão não terá um limite de validade aos 35 anos, como decidido anteriormente, passando a ser efetivada até os 75 anos de vida do ex-jogador.
Além dessa pensão, a decisão do tribunal incluiu uma indenização por danos materiais correspondente a 12 meses de salário do atleta, totalizando R$ 144 mil, devido à falta de um seguro obrigatório que deveria ter sido contratado pelo clube. A indenização por danos morais também sofreu uma alteração significativa, aumentando de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Apesar das alterações, o advogado Rino declarou que o montante total da condenação permanece perto do que foi inicialmente estipulado, estimando cerca de R$ 2,5 milhões somando as indenizações e a pensão.
A origem do processo se dá em um acidente de trabalho que Kauê sofreu durante suas atividades no clube, o que impossibilitou sua continuidade na carreira profissional. A Justiça, ao analisar o caso, definiu o prazo para pagamento da pensão com base na expectativa de vida fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Kauê fez parte das categorias de base do Corinthians de 2019 a 2024. Durante sua trajetória no clube, enfrentou inúmeras lesões, especialmente no tendão patelar do joelho direito, que o afastaram dos gramados. O jogador não chegou a realizar a cirurgia inicialmente recomendada e, com isso, não disputou nenhuma partida entre 2021 e 2024, culminando em sua saída do Corinthians sem a renovação de contrato.
Esse desfecho deixa um alerta sobre a responsabilidade dos clubes em garantir a saúde e segurança de seus atletas, ressaltando a importância das condições de trabalho no ambiente do futebol.
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