COP30 Elabora “Mapa do Caminho” para Fim de Combustíveis Fósseis e Desmatamento Zero até 2030 em Agenda Crítica para a Sustentabilidade Global

A presidência da COP30 está avançando na elaboração de um importante conjunto de propostas com o objetivo de guiar a transição necessária para a eliminação do uso de combustíveis fósseis e a conquista de desmatamento zero até 2030. Esses documentos, denominados “mapas do caminho”, devem ser apresentados na Semana do Clima de Nova York, em setembro. As diretrizes propostas não se limitam apenas à transição energética, mas também contemplam uma transformação econômica rumo a um modelo de desenvolvimento de baixo carbono.

O foco principal do documento será a urgência em acelerar a adoção de energias renováveis em três setores-chave: transportes, indústria e geração de eletricidade. Além disso, será abordada a reformulação de subsídios considerados ineficientes e a implementação de instrumentos regulatórios que incentivem a adoção de práticas com menores emissões de carbono.

Um dos aspectos inovadores do mapa do caminho é a proposta de “precificação de externalidades”. Essa abordagem sugere que, ao estabelecer o valor de um produto, devem ser considerados seus impactos sociais e ambientais. Isso implica que produtos que utilizam energia limpa em sua produção podem ter preços finais mais acessíveis, enquanto aqueles com alta pegada ecológica poderiam se tornar mais onerosos para o consumidor, desincentivando seu uso.

O plano também visa oferecer alternativas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, destacando estratégias de baixo custo e soluções tecnológicas que possam ser implementadas rapidamente. Além disso, o documento deverá mapear as variáveis que influenciam a transição energética, considerando diferentes níveis de consumo de combustíveis fósseis nos países e propondo caminhos específicos para cada contexto.

Outro ponto relevante do documento é o papel das empresas de petróleo e gás na transição, indicando como podem alinhar sua produção a metas climáticas de acordo com sua escala de operação. Embora o “mapa do caminho” não faça parte da negociação oficial da COP, seu desenvolvimento é visto como uma resposta às demandas da comunidade internacional por estratégias mais concretas sobre o abandono dos combustíveis fósseis.

Paralelamente, a presidência da COP30 está elaborando um documento para promover a inibição do desmatamento. Esse texto busca incluir a contribuição de diversos atores, como comunidades indígenas e empresas, para garantir uma construção coletiva. As discussões também devem abordar a reforma das regras de comércio internacional, que frequentemente geram disputas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, em um contexto onde o discurso ambiental é utilizado como justificativa para ações protecionistas.

Além disso, o documento abordará a importância de combater crimes ambientais, tanto em nível nacional quanto internacional, e explorará opções de arrecadação financeira por meio de iniciativas como o mercado de carbono. Ao longo do ano, a presidência prevê realizar eventos climáticos para engajar as partes interessadas e aprofundar essas discussões.

No contexto do financiamento climático, a presidência da COP29 já havia acordado um comprometimento de US$ 300 bilhões por parte dos países ricos, embora estimativas apontem para uma necessidade real de até US$ 1,3 trilhão. A nova abordagem se comprometerá a apresentar um roteiro mais detalhado, incluindo estimativas sobre a captação de recursos a partir de diferentes fontes, para atender a essa necessidade crítica.