Controladoria-Geral da União investiga omissão da Aneel após apagão em São Paulo e denúncias de ministro sobre fiscalização da Enel.

Em meio ao caos provocado pelo apagão que atingiu São Paulo e às denúncias do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a alegada omissão de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fiscalizar a atuação da concessionária Enel, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu abrir uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades envolvendo os gestores da agência.

Segundo Silveira, a Aneel falhou na fiscalização da distribuidora de energia Enel, deixando de tomar medidas efetivas diante dos problemas recorrentes enfrentados pela empresa em São Paulo e em outras áreas de concessão. Em coletiva de imprensa, o ministro apresentou um documento que determinava a abertura de um processo administrativo contra a Enel em abril deste ano, o qual não foi instaurado pela agência reguladora.

O episódio do apagão em São Paulo, que resultou na morte de sete pessoas devido às fortes chuvas que atingiram parte do estado, foi um ponto de tensão que levou o ministro a acusar a atuação deficiente da Aneel e a exigir uma investigação rigorosa sobre a conduta da agência.

Em resposta às críticas do MME, a Aneel defendeu sua atuação e reforçou que está realizando uma apuração meticulosa sobre a possibilidade de negligência por parte da Enel. A CGU garantiu que o processo de investigação seguirá em sigilo, em conformidade com as normas vigentes, visando assegurar a integridade das apurações e o devido processo legal.

Além disso, o ministro Silveira, afiliado ao PSD de Gilberto Kassab, manifestou interesse em indicar um nome para ocupar uma vaga na Aneel, gerando uma disputa com o Senado Federal, que também busca influenciar a agência. As indicações de diretores na Aneel são feitas pelo governo federal e precisam ser aprovadas pelo Senado, que tem o poder de sabatinar os nomeados.

Em meio a essas controvérsias, o ministro Silveira também criticou de forma mais ampla as agências reguladoras ligadas ao MME, alegando que elas têm boicotado o governo atual. Ele argumentou que as agências deveriam executar as políticas públicas formuladas pelo governo eleito, em vez de adotarem uma postura contrária aos interesses governamentais.

Dessa forma, a investigação da CGU sobre a conduta da Aneel e as articulações políticas em torno das nomeações na agência prometem movimentar o cenário energético e regulatório do país, enquanto levantam questões sobre a independência e a eficácia das agências reguladoras no Brasil.