Consulta pública da ANS sobre mamografias preocupa especialistas e movimenta entidades de saúde no Brasil. Decisão pode afetar acesso ao exame para mulheres de 40 a 49 anos.

No Brasil, milhões de mulheres entre 40 e 49 anos fazem mamografias anualmente por meio de planos de saúde, sendo que no Distrito Federal, cerca de 29 mil mulheres realizam esse exame anualmente, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esses números são significativos e têm gerado discussões após a agência lançar uma consulta pública para criar um selo de qualidade para boas práticas em planos de saúde.

A proposta inicial era certificar positivamente os planos que realizassem o rastreio do câncer de mama em mulheres a partir dos 50 anos a cada dois anos, o que gerou controvérsias e preocupações em relação ao acesso à mamografia para as mulheres de 40 a 49 anos. Entidades ligadas à saúde estão elaborando um documento para subsidiar a agência e ampliar a certificação de boas práticas aos planos que oferecerem o exame para mulheres a partir dos 40 anos.

A ANS esclarece que a cobertura para a mamografia é obrigatória em qualquer idade, sempre que indicada pelo médico, e as operadoras de planos de saúde não podem negar o procedimento. Apesar das garantias da agência, o assessor da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Ruffo Freitas Júnior, expressa preocupação quanto à possibilidade de negativas de exames para mulheres mais jovens, o que poderia resultar em diagnósticos tardiamente.

Por outro lado, a Femama acredita que a orientação de idade a partir dos 50 anos não deve impedir mulheres mais novas de realizarem a mamografia, argumentando que a conscientização sobre a importância do exame tende a continuar. No entanto, a entidade defende que a política deveria ser alterada para incentivar mulheres a partir dos 40 anos a fazerem o exame, já que 40% dos diagnósticos ocorrem nessa faixa etária.

Especialistas apontam que o modelo implantado pelo SUS, a partir dos 50 anos, não é o ideal e defendem que o sistema público também deveria adotar a mamografia a partir dos 40 anos. A ANS reforça que não houve mudança nos protocolos e destaca a importância da consulta pública para aprimorar as práticas de saúde dos planos de saúde.

Após receber mais de 60 mil sugestões durante a consulta pública, a ANS reitera que a iniciativa visa incentivar as operadoras a adotarem boas práticas na atenção à saúde, sem alterar os direitos e garantias de cobertura já existentes. A discussão continua acalorada, com especialistas e entidades buscando o melhor caminho para garantir o acesso e a qualidade dos exames de mamografia para as mulheres no Brasil.