Diferentemente dos governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que se uniram para solicitar a revogação do referido decreto após sua publicação na terça-feira (24), os gestores nordestinos, que são conhecidos por apoiar o governo do ex-presidente Lula, defenderam publicamente a manutenção do Decreto 12.432/2024.
Em trecho da nota divulgada pelo Consórcio Nordeste, enfatizou-se que o decreto não interfere na autonomia dos Estados nem nas normativas já estabelecidas, mas reforça a importância da prudência, equilíbrio e bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, destaca a necessidade de modernização constante das técnicas de atuação dos agentes de segurança, visando garantir mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre tendo a preservação da vida como prioridade absoluta.
A posição do Consórcio Nordeste reflete a preocupação dos governadores da região em promover políticas públicas que respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos, ao passo que buscam aprimorar a atuação das forças de segurança, tornando-as mais eficientes e menos propensas a violações dos direitos humanos.
Dessa forma, a manifestação do Consórcio Nordeste demonstra a unidade dos governadores da região em relação a este tema e reforça a importância do diálogo e da cooperação entre os Estados para garantir a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
