Conselho Superior do Ministério Público Federal discute criação de unidade nacional do Gaeco em sessão desta terça-feira (4)

A criação de uma unidade nacional do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) volta a ser discutida nesta terça-feira (4) pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), durante a primeira sessão do ano de 2025. A proposta, que teve início em agosto de 2024, quando o então relator Mario Bonsaglia apresentou seu voto, foi alvo de uma sessão extraordinária para tratar do assunto.

A votação foi interrompida por um pedido de vista do subprocurador-geral Carlos Frederico, mas o tema está entre os primeiros itens da pauta e a sessão começará às 9h. O intuito é estabelecer uma estrutura de procuradores dedicada às investigações de competência do Gaeco, como crimes contra o Estado de Direito, direitos humanos, administração pública e atos de terrorismo.

A proposta sugere a formação de uma equipe de aproximadamente 15 membros, com recursos materiais e humanos próprios para garantir um desempenho adequado de suas funções. É importante destacar que a criação do Gaeco nacional não prejudicará os trabalhos realizados pelas unidades regionais e estaduais, mas, ao contrário, busca auxiliá-las.

O então relator Mario Bonsaglia ressaltou em agosto a importância do Gaeco nacional diante do aumento da macrocriminalidade no país, afirmando que os órgãos federais precisam atuar de forma mais incisiva em prol da segurança pública. Seu voto foi acompanhado por diversos conselheiros, mas ainda aguarda o posicionamento de dois membros do Conselho, Paulo Gonet e Elizeta Ramos.

O combate ao crime organizado é uma prioridade para o atual Procurador Geral da República, Paulo Gonet, que já havia destacado a importância desse tema durante sua sabatina no Senado e cerimônia de posse. Para Gonet, o Ministério Público tem a responsabilidade de enfrentar as organizações criminosas e a corrupção, sendo um dever fundamental da instituição.

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