A resolução, que aborda a atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, solicita a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, de modo a permitir que ajuda humanitária de emergência possa ser oferecida à população civil por agências especializadas das Nações Unidas, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais. O documento tem como foco principal as crianças que se encontram na zona de conflito.
Além disso, a resolução exige a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e faz um apelo pela normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, priorizando água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos. A nota divulgada pelo governo brasileiro destaca que o texto também exige que as partes cumpram suas obrigações em relação ao direito internacional e ao direito internacional humanitário, principalmente no que diz respeito aos civis e crianças.
“A notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza é recebida com satisfação pelo governo brasileiro”, afirma um trecho da nota do Itamaraty. O texto também ressalta a importância de que todas as partes observem as disposições do direito internacional, em um momento tão delicado para a população civil na região.
A aprovação dessa resolução reflete a preocupação da comunidade internacional em relação à situação crítica na Faixa de Gaza e demonstra a mobilização para buscar soluções que possam aliviar o sofrimento da população afetada pelo conflito. A atuação do Brasil, em conjunto com outros países, na defesa e apoio a essa resolução é um reflexo do compromisso em promover a paz e a segurança no cenário global, buscando aliviar os impactos das crises humanitárias em diferentes regiões do mundo.
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