Conselho de Ética discute processo contra deputado por agressão a militante do MBL nesta quarta-feira no Congresso.

Nesta quarta-feira (11), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne para discutir o parecer apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre a representação feita pelo Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado no mês anterior, porém, a votação foi adiada devido a um pedido de vista.

A reunião está marcada para as 11 horas, porém, o local ainda não foi definido para a realização do encontro. O Novo fez a Representação 5/24 acusando Braga de quebrar o decoro por ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em sua defesa, o deputado justificou sua ação como uma reação a uma ameaça, afirmando não se orgulhar do que fez, mas que não se arrepende pois agiu de forma proporcional.

O relator do caso afirmou que as condutas descritas na representação são passíveis de punição e devem ser apuradas devidamente. Por outro lado, Braga lamentou a decisão do relator em dar continuidade ao processo, alegando que há uma armação para sua cassação.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem a competência de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara dos Deputados, sendo responsável por instaurar e instruir processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. Caso recomende punições severas, como a perda do mandato, o parecer do conselho deve ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta.

A discussão sobre a representação contra Glauber Braga promete ser intensa e decisiva para o futuro político do deputado. A repercussão desse caso demonstra a importância da atuação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na manutenção da ordem e da ética no cenário político nacional.

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