Conselho de Ética arquiva pareceres preliminares sobre quebra de decoro de deputados por acusações de transfobia e tentativa de silenciamento.



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar dois processos preliminares nesta terça-feira (24). Um dos pareceres analisados diz respeito à acusação de quebra de decoro contra o deputado Abilio Brunini, do partido PL-MT. O parecer, apresentado pelo deputado Mário Heringer, do PDT-MG, foi aprovado com 11 votos a favor e 2 votos contrários.

A acusação contra Abilio Brunini é de transfobia e violência de gênero contra a deputada Erika Hilton, do Psol-SP. Segundo o partido, Abilio fez comentários ofensivos durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no dia 11 de julho. Abilio negou as acusações e afirmou que não fez nenhuma declaração ofensiva à deputada. Ele argumentou que a acusação é ideológica e que não existem provas concretas contra ele.

Mário Heringer, relator do caso, ressaltou que não há provas em vídeo das acusações e que a representação não forneceu informações concretas sobre o ocorrido. Para ele, a dúvida deve ser favorável ao réu, e a falta de elementos prejudicou a defesa de Abilio Brunini.

Já o outro parecer preliminar arquivado foi referente ao deputado Zucco, do partido Republicanos-RS. O parecer, apresentado pelo deputado João Leão, do PP-BA, foi aprovado com 11 votos a favor e 1 voto contrário. O deputado Zucco foi acusado pelo Psol de tentar silenciar a deputada Sâmia Bomfim durante uma reunião da CPI do MST. Segundo a acusação, Zucco ameaçou interromper a reunião caso Sâmia não permitisse que os demais deputados falassem.

Zucco negou as acusações e afirmou que apenas seguiu as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para manter a ordem na reunião. O relator do caso, João Leão, concordou que a conduta de Zucco está amparada pelo Regimento Interno e que não houve ofensa ao decoro parlamentar.

No total, 11 votos foram favoráveis ao arquivamento dos processos contra Abilio Brunini e Zucco. Apenas os deputados do Psol, Erika Hilton e Chico Alencar, votaram pela continuidade das investigações. Os pareceres serão encaminhados para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a aprovação final.

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