O primeiro caso a ser discutido será a representação 29/23, do PL, contra André Janones. O deputado é acusado de exigir parte do salário de funcionários que trabalham em seu gabinete, em uma prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia se baseia em um áudio de uma reunião divulgado pelo site Metropoles, no qual Janones propõe as contribuições. O deputado nega as acusações e afirma que a proposta era uma “vaquinha” para pagar dívidas de campanha de pessoas que o apoiaram na eleição para prefeito em 2016.
O segundo item da pauta envolve a representação 2/24, do PL, contra Fernanda Melchionna. O partido acusa a deputada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara. No entanto, o relator considerou que não houve quebra de decoro por parte da parlamentar.
Por fim, será discutida a representação 1/24, também do PL, contra Glauber Braga. O partido acusa o deputado de ter agredido fisicamente um colega durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, mas Braga alega que o empurrão foi resultado de uma discussão acalorada e não uma tentativa de agressão.
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será realizada em local a ser definido. O parecer dos relatores será fundamental para determinar os desdobramentos e possíveis punições em relação aos casos analisados. A transparência e a imparcialidade do processo são essenciais para o bom funcionamento da democracia e o cumprimento das normas éticas no âmbito legislativo.
