De acordo com o governo, a iniciativa visa gerar oportunidades de inclusão produtiva e aumento de renda por meio do trabalho, além de melhorar a qualidade de vida e a participação social das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. O foco está em ações de qualificação profissional que elevem as chances de recolocação no mercado de trabalho ou que possibilitem o empreendedorismo.
Essas iniciativas serão realizadas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos necessários serão retirados da reserva de contingência do Ministério da Educação, indicando uma realocação de verbas já existentes para um novo propósito.
O PLN 24/24 será primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Esta comissão é responsável por analisar propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Após a avaliação pela comissão, o projeto seguirá para votação no Plenário do Congresso Nacional.
A proposta do crédito suplementar e o objetivo de capacitação profissional refletem um esforço do governo em investir no capital humano, especialmente das parcelas mais vulneráveis da população, promovendo assim um ciclo de melhoria socioeconômica. A previsão é que, com uma maior qualificação e inserção no mercado de trabalho, as famílias beneficiadas possam atingir uma maior autonomia financeira e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.
Ao direcionar fundos para a qualificação e a inclusão social, o governo pretende construir um alicerce mais sólido para o desenvolvimento sustentável e equitativo do país. A expectativa é que as ações resultem em uma transformação positiva para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional.
