Esse movimento legislativo se intensificou com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados em outubro, seguida pela validação no Senado em dezembro. A promulgação reflete um esforço conjunto para reconhecer e valorizar a categoria dos educadores, que desempenham um papel crucial na formação de novas gerações e na construção de uma sociedade mais justa e informada.
Durante a solenidade de promulgação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância dos professores na educação brasileira. Ele expressou que esses profissionais são fundamentais na linha de frente educacional e merecem respeito e reconhecimento por seu trabalho árduo nas salas de aula. Motta também mencionou a recente aprovação do novo Plano Nacional de Educação, que, segundo ele, visa retratar de forma realista os desafios e as necessidades da educação pública no Brasil, apresentando um plano viável para a implementação de melhorias.
Por sua vez, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou que a nova emenda oferece maior segurança jurídica para professores, além de corrigir uma distorção existente na Constituição. Ele destacou que a medida é um sinal do compromisso do Estado com a valorização do magistério no país. Alcolumbre elogiou também a liderança de Hugo Motta, indicando uma colaboração produtiva entre as duas casas legislativas.
Essas mudanças legislativas são um passo importante para a promoção do reconhecimento e valorização dos educadores, essenciais para o futuro do Brasil. Com a promulgação da EC 138, espera-se que mais professores possam dedicar-se ao seu ofício com maior estabilidade e segurança, refletindo melhor nas salas de aula e, consequentemente, na formação dos alunos.
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