Congresso Nacional discute aprovação de crédito para investimentos na segurança e infraestrutura portuária no Rio Grande do Norte.

O Congresso Nacional está avaliando um projeto (PLN 27/24) que propõe a abertura de um crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 16 milhões para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O objetivo do governo com essa medida é destinar recursos para reforçar diversas áreas de atuação da Codern, visando melhorias significativas em suas operações.

Entre as principais dotações orçamentárias que serão beneficiadas com esse crédito suplementar estão a aquisição de motos elétricas, pistolas, cadeiras giratórias e balança rodoviária com obra de instalação, a construção de um canil para receber cães da Receita Federal, obras e aquisição de equipamentos para aprimorar a segurança portuária, compra de proteções para operações de atracação e desatracação de embarcações, e o início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió.

Os recursos necessários para essas ações serão obtidos por meio do cancelamento de outras dotações que não serão mais executadas pela Codern ou que não poderão ser utilizadas até o final deste ano. Dessa forma, a proposta do projeto busca otimizar o uso dos recursos disponíveis, priorizando investimentos que tragam benefícios tangíveis para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

O próximo passo para a aprovação do projeto será a análise pela Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores responsáveis pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo. Após essa etapa, o projeto seguirá para votação no Plenário do Congresso, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e os recursos suplementares sejam destinados à Codern para impulsionar suas atividades e promover melhorias nas operações portuárias.

Sair da versão mobile