Congresso aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos e embaixada americana por deportação de brasileiros algemados nos EUA.



Na última terça-feira, dia 28, o Congresso Brasileiro tomou uma atitude enérgica ao acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a embaixada dos Estados Unidos em relação à deportação de brasileiros que ocorreu na semana passada. Segundo o deputado federal Túlio Gadêlha, que atualmente preside a Comissão sobre Migrações e Refugiados do órgão, o episódio foi considerado um desrespeito aos tratados internacionais.

Em comunicado, o deputado destacou que as leis brasileiras não podem ser submetidas a uma política autoritária, violenta e intolerante, características atribuídas à ultradireita. Gadêlha enfatizou o papel do Congresso Nacional em acolher e assegurar o devido tratamento aos brasileiros, além de exigir respeito e visibilidade para o caso em escala global.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também expressou sua preocupação com o tratamento dado pelas autoridades americanas aos brasileiros deportados. Pacheco ressaltou que a dignidade humana é um conceito fundamental em um mundo civilizado e democrático, chamando a atenção para a importância de respeitar os direitos de imigrantes em qualquer circunstância.

O Ministério das Relações Exteriores acusou os Estados Unidos de descumprir o acordo estabelecido para os voos de deportação devido ao uso “indiscriminado” de algemas. Enquanto isso, a Polícia Federal iniciou uma investigação sobre as alegações de maus tratos feitas pelos brasileiros deportados em relação à conduta dos agentes americanos.

Na última sexta-feira, um voo procedente dos Estados Unidos e com destino a Belo Horizonte teve que realizar um pouso forçado em Manaus devido a problemas técnicos. A bordo estavam 88 brasileiros algemados, que permaneceram no aeroporto aguardando providências das autoridades brasileiras. Após a retirada das algemas e correntes por ordem das autoridades, os deportados foram alojados na área restrita do aeroporto, recebendo assistência básica e sendo encaminhados posteriormente para o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Diante dos relatos de maus tratos, agressões físicas e más condições do voo, fica evidente a necessidade de um posicionamento firme das autoridades brasileiras em relação a este caso delicado envolvendo deportações e respeito aos direitos humanos. A ação do Congresso Nacional e das autoridades competentes é crucial para garantir que situações semelhantes sejam evitadas no futuro e que os direitos dos brasileiros deportados sejam protegidos de forma eficaz.

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