Nesta quinta-feira (23), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atuando como mediador, decidiu instalar um Procedimento de Resolução de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos, em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal de Alagoas. O MPF-AL tem investigado os danos à saúde dos ribeirinhos e os prejuízos materiais causados pelas variações abruptas na vazão do rio, que afetam a fauna e a população local.
A instauração do procedimento reflete uma mudança na forma como esses conflitos são abordados, com o Ministério Público Federal reconhecendo o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica como mediador. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a importância dessa abordagem colaborativa para encontrar soluções que atendam aos diversos interesses envolvidos.
A próxima etapa do processo será a abertura do Processo Administrativo de Conflito de Uso de Recursos Hídricos, com a escolha dos membros da comissão processante. O objetivo é promover um diálogo entre os diversos atores, incluindo a Chesf, o ONS, a ANA, as universidades, os pescadores e a população ribeirinha, para buscar uma solução que leve em consideração os impactos ambientais e sociais.
Diante desse cenário, é fundamental encontrar um equilíbrio que garanta a preservação do Rio São Francisco e o atendimento aos usos múltiplos da região. A reunião da CTIL marcada para o dia 26 de junho será o primeiro passo para iniciar esse processo de negociação e buscar uma solução sustentável para o conflito em questão.