Conflito na vazão do Rio São Francisco: Comitê da Bacia Hidrográfica assume papel de mediador em processo administrativo.



O Rio São Francisco, um dos rios mais importantes do Brasil, está no centro de um conflito causado pelas mudanças na vazão decorrentes da captação de água da Hidrelétrica de Xingó. Localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, na foz do Baixo São Francisco, a hidrelétrica tem sido alvo de críticas devido aos impactos ambientais e socioeconômicos resultantes de suas atividades de gestão hídrica.

Nesta quinta-feira (23), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atuando como mediador, decidiu instalar um Procedimento de Resolução de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos, em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal de Alagoas. O MPF-AL tem investigado os danos à saúde dos ribeirinhos e os prejuízos materiais causados pelas variações abruptas na vazão do rio, que afetam a fauna e a população local.

A instauração do procedimento reflete uma mudança na forma como esses conflitos são abordados, com o Ministério Público Federal reconhecendo o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica como mediador. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a importância dessa abordagem colaborativa para encontrar soluções que atendam aos diversos interesses envolvidos.

A próxima etapa do processo será a abertura do Processo Administrativo de Conflito de Uso de Recursos Hídricos, com a escolha dos membros da comissão processante. O objetivo é promover um diálogo entre os diversos atores, incluindo a Chesf, o ONS, a ANA, as universidades, os pescadores e a população ribeirinha, para buscar uma solução que leve em consideração os impactos ambientais e sociais.

Diante desse cenário, é fundamental encontrar um equilíbrio que garanta a preservação do Rio São Francisco e o atendimento aos usos múltiplos da região. A reunião da CTIL marcada para o dia 26 de junho será o primeiro passo para iniciar esse processo de negociação e buscar uma solução sustentável para o conflito em questão.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo