Condomínios no Rio de Janeiro Pleiteiam Mudanças na Cobrança de Água
Em um cenário de crescente insatisfação, condomínios de prédios residenciais e comerciais no Rio de Janeiro estão se mobilizando para alterar a forma como a conta de água é cobrada. Administradores de imóveis alertam que o custo do fornecimento de água tem aumentado nos últimos anos, representando quase 50% do orçamento mensal dos condomínios. Essa questão vem ganhando destaque e gerando debate entre síndicos e a sociedade civil.
Liderada pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), a campanha visa reverter o modelo de cobrança que, segundo os administradores, é desatualizado e prejudica muitos condomínios. O enfoque está na chamada “conta de consumo mínimo”, que impacta condomínios que não possuem hidrômetros individualizados. Essas propriedades recebem uma única conta que precisa ser dividida entre todos os moradores.
Marcelo Borges, presidente da Abadi, destaca que a tarifa mínima atualmente imposta é excessivamente alta e não condiz com a realidade de consumo. Ele enfatiza a necessidade de que as cobranças sejam baseadas no que realmente é consumido, segundo medições nos hidrômetros. A Abadi informa que a tarifa mínima na cidade é, em média, de 15 metros cúbicos para prédios residenciais e 20 metros cúbicos para comerciais, valores que seriam considerados exorbitantes por muitos.
A situação tornou-se ainda mais crítica após uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a cobrança da tarifa mínima. Estima-se que, em muitos casos, o gasto com água em condomínios subiu de 7% para 45% do orçamento mensal. Dados indicam que cerca de 70% dos empreendimentos no Rio operam com hidrômetro único, o que agrava a situação.
Diante desse cenário, a Abadi, junto ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Rio, está solicitando uma revisão do modelo de cobrança na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). A agência, por sua vez, informou que o pedido está em análise, mas reforçou que o modelo atual segue as diretrizes do marco legal do saneamento básico.
Além disso, a Abadi está atuando como “amicus curiae” em um julgamento no Supremo Tribunal Federal, aguardando uma possível mudança nas diretrizes de cobrança. Para ampliar a mobilização, uma petição pública foi lançada, buscando apoio da população para a causa.
As concessionárias que administram o abastecimento de água na cidade, como Águas do Rio, Rio+Saneamento e Iguá Rio, defendem que a cobrança de tarifa mínima é legítima e está em conformidade com as normas regulatórias. No entanto, a crescente insatisfação dos condomínios pode indicar a necessidade de uma reavaliação desse modelo de cobrança, especialmente em um contexto onde a economia dos moradores está constantemente sob pressão.
