Condenados no Golpe: Defesas de Bolsonaro e outros buscam reduzir penas e solicitar prisão domiciliar por questões de saúde após decisão do STF.

As defesas dos oito condenados na recente trama golpista estão engajadas em uma estratégia articulada para recorrer das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O principal foco das ações serão os embargos de declaração, cuja intenção é esclarecer pontos controversos da sentença e explorar possíveis brechas nos votos dos ministros. Dentre os condenados, destaca-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. Os demais réus receberam penas variando entre 16 e 21 anos, a maioria em regime fechado, o que intensifica a pressão sobre as defesas para minimizarem os danos e buscarem alternativas que possibilitem uma redução das penas e uma aceleração na progressão de regime.

Um dos argumentos centrais das defesas se concentra na dosimetria das penas, que, segundo os advogados, apresenta uma natureza subjetiva. Além disso, há uma contestação relevante quanto a agravos, como a caracterização da organização criminosa armada. No caso de Bolsonaro, a defesa planeja solicitar que ele possa cumprir a pena em regime domiciliar, alegando questões de saúde. Os advogados ressaltam complicações derivadas da facada sofrida pelo ex-presidente em 2018, que resultaram em várias cirurgias e internações, utilizando precedentes, como o de Fernando Collor, para fundamentar esse pedido.

Além de recorrerem por meio dos embargos de declaração, as defesas estão considerando a apresentação de embargos infringentes, que poderiam reanalisar o mérito da condenação, embora esse caminho apresente poucas chances de sucesso. Para que isso ocorra, seria necessária a divergência de pelo menos dois ministros no julgamento. Caso todos os recursos sejam rejeitados, a decisão da Primeira Turma deverá transitar em julgado em cerca de 30 dias. Esse é o momento em que Bolsonaro e os demais réus poderão iniciar o cumprimento definitivo das penas, marcando um capítulo significativo na política nacional, que aguarda com expectativa os desdobramentos da situação.

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