Condenação do TPI e do Conselho Europeu às sanções de Trump ameaça independência e justiça internacional em todo o mundo.



O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Conselho Europeu se pronunciaram nesta sexta-feira (7/1) em relação à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor sanções à instituição. Em comunicado, o TPI condenou a ação dos EUA, alegando que as sanções visam prejudicar o trabalho judiciário independente e imparcial do tribunal.

O TPI afirmou seu compromisso em continuar fazendo justiça e devolvendo a esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades ao redor do mundo, em todas as situações sob sua jurisdição. Trump assinou um decreto que prevê sanções contra o TPI, acusando a instituição de empreender ações ilegais e sem fundamento contra os Estados Unidos e seu aliado Israel.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, parabenizou Trump pelas sanções impostas ao TPI, classificando as ações do tribunal como imorais e ilegítimas. O decreto assinado pela Casa Branca proíbe a entrada nos EUA de dirigentes, empregados e agentes do TPI, assim como membros de suas famílias e pessoas que tenham auxiliado nas investigações do tribunal.

O TPI convocou seus 125 Estados-membros, a sociedade civil e todas as nações do mundo a se unirem em prol da justiça e dos direitos humanos fundamentais. A decisão de Trump de sancionar o tribunal foi criticada por António Costa, presidente do Conselho Europeu, que alertou sobre a ameaça à independência do tribunal e ao sistema de justiça internacional.

A Holanda, onde o TPI está sediado, expressou seu pesar com a decisão dos Estados Unidos. O trabalho da corte é considerado essencial na luta contra a impunidade. O anúncio do decreto gerou indignação entre republicanos e democratas nos EUA, que contestaram o mandado de prisão emitido pelo TPI contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e contra a humanidade durante a guerra em Gaza. Netanyahu e Biden reagiram às acusações, classificando-as respectivamente como antissemitas e escandalosas.

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