O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto Antifacção, deixou a sessão da Câmara nesta quarta-feira (13) e se reuniu em um restaurante de Brasília com os ex-presidentes da Casa Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). O encontro ocorreu no momento em que Derrite enfrenta resistência de governo e oposição para avançar com o texto, mesmo após divulgar quatro pareceres em apenas seis dias.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação a pedido das duas frentes, que alegaram precisar de mais tempo para avaliar a proposta. Mesmo assim, Derrite afirmou durante o jantar que pretende apresentar novas versões do relatório até a próxima terça-feira — data prevista por Motta para a análise em plenário. Segundo ele, o parecer deve ser tratado como um “ponto de partida”, e alterações sugeridas por parlamentares são bem-vindas.
Embora o relator tenha ajustado trechos para atender ao governo, a avaliação preliminar do Palácio do Planalto é de que o texto ainda apresenta falhas técnicas e não corrige problemas apontados anteriormente, incluindo brechas que poderiam favorecer integrantes de facções criminosas. Do lado da oposição, bolsonaristas pressionam para que facções sejam classificadas como organizações terroristas, o que não consta na redação atual.
Entre os pontos mais sensíveis está a criação da categoria “organização criminosa ultraviolenta”, que o relator propôs para tentar evitar sobreposições com a legislação já existente sobre organizações criminosas. Técnicos da Esplanada, no entanto, avaliam que a mudança não resolve a confusão entre crimes apontada nas versões anteriores.
O jantar foi inicialmente noticiado pelo site PlatôBR e confirmado por O GLOBO. Derrite informou, por meio da assessoria, que não tratou do projeto durante a reunião. Cunha afirmou que o encontro não foi combinado e ocorreu por coincidência, por intermédio de Lira. O deputado alagoano não comentou.
“Foi um encontro fortuito. Eu jantar com o Arthur é normal. Estávamos lá, e chegou ele (Derrite). Aproveitamos para bater papo e discutir a situação. Nada demais, nada pré-combinado”, disse Cunha.
Criticado por especialistas em segurança pública, pelo governo federal, por governadores e por parlamentares de diferentes frentes partidárias, Derrite também foi quem pediu que a votação ocorresse na próxima terça-feira — pleito posteriormente atendido pelo comando da Câmara.
