Concessionária Neoenergia é processada por MPDFT após falhas no fornecimento de energia; possível indenização de R$ 86 milhões e obras estruturais são exigidas.

A Neoenergia se viu em meio a um embate com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) após ser questionada sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica na região. A empresa justificou as frequentes interrupções no serviço apontando que a vegetação estaria interferindo na rede elétrica, com galhos e árvores impactando cabos e equipamentos, especialmente durante períodos chuvosos. No entanto, essa narrativa não foi bem recebida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, que considera essa explicação uma simples evasiva para disfarçar falhas estruturais no planejamento e manutenção da infraestrutura elétrica.

A Promotoria, ao analisar a questão, defende que os problemas enfrentados pela população não podem ser classificados como eventos imprevisíveis, mas sim como falhas de gestão que requerem um cuidado contínuo, como a implementação de um cronograma eficaz de poda e a modernização da rede elétrica. De acordo com o MPDFT, a concessionária deve ser responsabilizada por danos morais coletivos no valor de R$ 86 milhões e obrigada a realizar obras estruturais necessárias para garantir um fornecimento de energia mais confiável.

A investigação realizada pelo MP entre 2022 e 2025 revelou que várias áreas do DF enfrentam interrupções de energia em níveis alarmantes, classificando-as como “zonas de sacrifício”. Locais como PAD-Jardim, Vale do Amanhecer, Grande Colorado e outros estão entre os mais afetados, onde os consumidores chegam a passar mais de 40 horas por ano sem energia, muito acima do limite regulatório de 18 horas.

A crítica não se limita apenas ao que a Promotoria percebe como uma abordagem reativa por parte da Neoenergia, mas também se estende ao sistema de compensações financeiras aplicado na conta de luz, considerado insuficiente para reparar os danos sofridos pelos moradores e comerciantes locais. A indenização solicitada é calculada em 2% do lucro líquido da empresa, refletindo a gravidade da situação.

Do outro lado, a Neoenergia refutou as críticas e afirmou que não havia recebido notificações oficiais sobre as alegações do MPDFT. A empresa destacou que desde sua chegada ao DF, em 2021, já investiu mais de R$ 1,2 bilhão na ampliação e modernização da rede elétrica, com uma intenção clara de melhorar o serviço. Informou que nas regiões mais afetadas, o tempo de interrupção foi reduzido em média em 42%, e a frequência de apagões diminuiu em 34%, sugerindo que suas ações estão começando a surtir efeito.

Além disso, a concessionária anunciou um plano ambicioso de investimentos, prevendo mais R$ 1,2 bilhão para os próximos cinco anos, focando na expansão e resiliência da infraestrutura elétrica no DF. A situação permanece em aberto, com os consumidores e a concessionária aguardando uma resolução para os desafios do fornecimento de energia na capital federal.