As perdas na lavoura devido às enchentes, somadas à dificuldade logística para escoar o produto devido a rodovias interditadas, foram apontadas como as principais razões para a tomada da decisão. O ministro explicou que a situação é preocupante, com lavouras e armazéns alagados, o que poderia resultar em uma escassez do produto.
Para viabilizar a compra de estoques de arroz empacotado no mercado internacional, será aberto um crédito extraordinário. Estima-se que serão adquiridas cerca de 1 milhão de toneladas, sendo 200 mil toneladas importadas inicialmente dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.
A medida provisória que autoriza a Conab a realizar essas compras depende da aprovação de um decreto legislativo pelo Congresso Nacional, que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e suspende os limites fiscais para a ampliação do orçamento. O objetivo principal é evitar a especulação e garantir o abastecimento do mercado interno.
Além disso, o ministro Fávaro revelou que haverá uma prorrogação de dívidas do setor agrícola, atendendo ao pedido dos produtores gaúchos. Os débitos referentes a parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos terão um prazo ampliado de 90 dias. Essa medida aguarda a aprovação do Conselho Monetário Nacional para entrar em vigor.
Com uma produção anual de aproximadamente 10,5 milhões de toneladas de arroz no Brasil, a importação se faz necessária para suprir a demanda interna que ultrapassa a capacidade de produção do país. A Conab atuará para garantir o abastecimento e a estabilidade nos preços do arroz, priorizando pequenos mercados nas regiões mais afetadas.
Diante do cenário de desastre ocasionado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o governo está atento às demandas do setor agrícola e tomando medidas para mitigar os impactos da crise. A prorrogação das dívidas e a importação de arroz são medidas emergenciais que visam garantir a segurança alimentar da população e o suporte aos produtores gaúchos afetados pelas adversidades climáticas.