Na manhã da última quinta-feira (21), a comunidade quilombola do Gameleiro, localizada em Olho d’Água das Flores, Alagoas, recebeu a visita de uma equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco. Com a presença de representantes de diversas entidades, o encontro teve como principal objetivo ouvir as demandas dos cerca de 65 moradores da localidade e avaliar a situação em que se encontram.

Uma das questões mais alarmantes observadas pela equipe foi a utilização de uma área anteriormente ocupada por um lixão, desativado em 2008, por algumas famílias para o cultivo de milho, feijão e macaxeira. Embora essa prática seja considerada arriscada, os moradores afirmam que essa é uma alternativa viável para lidar com a escassez de terras disponíveis para a agricultura.

Esse cenário evidencia a urgência da titulação do território quilombola, um processo que foi iniciado recentemente junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a necessidade de recuperação ambiental do local degradado. O procurador da República Érico Gomes, um dos coordenadores da FPI, ressaltou os riscos de contaminação que o cultivo em terras degradadas pode acarretar. “A recuperação ambiental é essencial e, na verdade, deveria já ter sido iniciada após a desativação do lixão”, alertou Gomes, enfatizando a responsabilidade do município em cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente assinado.

A representante do Instituto Hori, Tatiana Scalco, também levantou preocupações sobre as consequências para a saúde que podem surgir com esse tipo de cultivo, apontando que as doenças resultantes podem ser semelhantes às causadas pelo uso de agrotóxicos, com efeitos cumulativos ao longo do tempo.

O procurador Eliabe Soares, responsável por implementar políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais, destacou o papel do Ministério Público Federal na promoção do diálogo entre as entidades e a população local. “Estamos aqui para facilitar soluções mútuas; nossa missão é garantir que os direitos dos quilombolas sejam respeitados”, afirmou.

Durante a visita, também foram discutidos temas relevantes como a construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, e o acesso a serviços de saúde e educação. Foi ressaltada a necessidade de alternativas imediatas para a produção agrícola, considerando o uso dos terrenos do antigo lixão como uma opção temporária e arriscada.

Diante da gravidade da situação, os procuradores Eliabe Soares e Érico Gomes se comprometeram a trabalhar juntos para garantir a proteção dos direitos quilombolas e a recuperação ambiental da área. Ângela Gregório, antropóloga do Incra, reforçou a importância da regularização fundiária como um passo fundamental para assegurar a segurança territorial e melhorar as condições de vida da comunidade.

A liderança local, Rafaela Alves, expressou a determinação dos moradores em assegurar um futuro sustentável para seus jovens. “Nossa luta é pela permanência e pela vida digna em nosso território,” declarou Rafaela, sintetizando a profunda relação dos quilombolas com a terra que habitam.

A atuação da equipe da FPI é notável por seu enfoque na proteção e preservação das comunidades tradicionais, evidenciando a importância do acesso a políticas públicas e programas de geração de renda, essenciais para a sustentabilidade das tradições e modos de vida que dependem diretamente da terra. A FPI é uma iniciativa que une forças federais, estaduais e civis para abordar e solucionar as questões socioambientais da região do Rio São Francisco, buscando proteger a dignidade das populações que ali habitam.