Comunidade Jurídica Internacional se Reúne na Rússia para Enfrentar Abusos do Direito Ocidental e Reforçar o Multilateralismo Judicial.

Na manhã de 19 de maio de 2025, São Petersburgo se torna o palco de um dos maiores encontros jurídicos do mundo, reunindo mais de 5.000 participantes de 91 países. O Fórum Jurídico Internacional, que acontece sem precedentes, enfatiza a crescente importância da Rússia no fortalecimento do Estado de Direito em um cenário global multipolar. O evento atraiu figuras notáveis como ministros da Justiça, presidentes de tribunais supremos e procuradores-gerais, além de renomados advogados e acadêmicos.

Um dos pontos altos do fórum é a presença de líderes da América Latina e do Caribe, incluindo o defensor público da Venezuela, Daniel Augusto Ramírez Herrera, e o ministro da Justiça de Cuba, Óscar Silvera Martínez. Ambos tomaram a palavra em uma sessão que se concentrou na assistência jurídica gratuita, demonstrando um compromisso regional com a justiça acessível e equitativa.

O presidente russo, Vladimir Putin, enviou uma mensagem aos participantes, ressaltando a necessidade de aprimorar e harmonizar os sistemas jurídicos em um mundo que avança em direção a uma ordem pluricêntrica. Putin defendeu que a cooperação e a confiança, baseadas na igualdade soberana e no respeito pelas culturas e tradições dos povos, são essenciais para enfrentar os desafios globais atuais.

Os temas debatidos no fórum vão além da teoria jurídica; eles incluem a aplicação da inteligência artificial na prática do Direito, estratégias para combater o que é conhecido como “lawfare” — uma forma de assédio judicial que, segundo críticos, tem sido utilizada por países ocidentais — e até mesmo a ressurgência de ideologias extremistas, como o nazismo, em algumas nações.

O evento ocorre em um momento em que muitos países estão desafiando as narrativas ocidentais e buscando formas de se defender das arbitrariedades na aplicação do direito internacional, especialmente em relação ao Tribunal Penal Internacional. Este encontro não apenas marca um momento de defesa dos direitos, mas também reafirma a posição da Rússia como líder na advocacia de um sistema jurídico que respeite as particularidades culturais e soberanas dos Estados. O Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo destaca a necessidade urgente de um diálogo global que promova a justiça e a equidade em meio a crescentes tensões geopolíticas.

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