Essa medida já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que alegava que retiraria a independência dessas pessoas em ambientes de transporte coletivo. No entanto, a relatora do projeto na nova comissão, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), defendeu a aprovação do texto, afirmando que a medida proporcionará mais condições para que essas pessoas participem da sociedade e exerçam seus direitos em igualdade de condições.
A relatora também acrescentou que possíveis aumentos de custos e tarifas, decorrentes da contratação de profissionais especializados e da oferta de cursos de capacitação, serão analisados pela Comissão de Viação e Transportes, para onde o projeto será encaminhado.
A tramitação do projeto ainda não está concluída. Além da Comissão de Viação e Transportes, ele também será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como recebeu pareceres divergentes, seguindo tanto a favor quanto contra, o projeto será encaminhado para votação no Plenário da Câmara.
É importante ressaltar que a aprovação dessa proposta representa um avanço no acesso e na inclusão das pessoas com deficiência e idosos nos transportes coletivos. A presença de um operador capacitado para auxiliar essas pessoas durante o trajeto contribuirá para que elas possam se locomover com mais autonomia e segurança, garantindo o pleno exercício de seus direitos.
Ainda serão necessárias discussões e análises para que o projeto se torne lei, porém, essa é uma importante etapa que evidencia a preocupação dos parlamentares em promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos no Brasil.
